O Brasil é o país do futuro perdido?

Gastos com funcionários públicos sobrecarregam os cofres do governo

O Brasil tem atualmente mais de 11 milhões de servidores ativos e inativos em todas as esferas da administração pública.

Somente a União responde pela folha de pagamento de cerca de 1,2 milhão de funcionários civis e militares da ativa.

Nos últimos 5 anos, os gastos com salários e aposentadorias no setor público tiveram aumento real de 15%, muito acima da inflação do período.

Esse peso excessivo da folha compromete os já combalidos investimentos públicos em infraestrutura, saúde, educação e outros setores prioritários.

Atualmente, mais de 90% das receitas correntes líquidas da União são consumidas por salários e benefícios previdenciários.

Ou seja, praticamente não sobram recursos para custear os serviços prestados à população.

Despesas de custeio elevam gastos correntes

Além dos gastos com pessoal, as despesas de custeio para manter a máquina pública funcionando também estão elevadas.

Gastos com contas de luz, água, terceirizados, combustíveis, passagens aéreas, diárias, etc. equivalem atualmente a cerca de 20% das despesas totais da União.

Muitos desses gastos são considerados supérfluos ou resultado de procedimentos antieconômicos, como aluguéis excessivos de imóveis, frota de veículos ociosa, despesas que poderiam ser cortadas sem prejuízo dos serviços públicos essenciais à população.

Déficits constantes no orçamento colocam as contas públicas no vermelho

Nos últimos 7 anos o país tem registrado seguidos déficits fiscais, quando as despesas orçamentárias superam a arrecadação do governo em determinado ano.

O déficit acumulado de 2015 a 2022 foi superior a R$ 700 bilhões.

Para 2023, a previsão é de fechar o ano com novo rombo de mais de R$ 200 bilhões.

Essa situação crônica de desequilíbrio fiscal coloca em risco a solvência do setor público brasileiro.

A dívida bruta do governo já supera 80% do PIB do país.

Os juros da dívida consomem atualmente mais de 10% das receitas, prejudicando os gastos em áreas fundamentais como saúde e educação.

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Generosos subsídios distorcem a alocação de recursos

O país gasta atualmente mais de R$ 300 bilhões ao ano com subsídios, incentivos fiscais, isenções e políticas intervencionistas nos mercados.

Muitos desses benefícios acabam favorecendo grupos organizados em detrimento dos interesses mais amplos da sociedade.

Um exemplo é o subsídio ao diesel, que beneficia majoritariamente os caminhoneiros autônomos, um grupo pequeno em detrimento da grande população.

Já a desoneração tributária de certos setores acaba criando brechas para planejamentos fiscais agressivos por grandes empresas.

Enquanto isso, faltam recursos para universalizar direitos básicos dos brasileiros previstos na Constituição, como saúde, educação e saneamento básico de qualidade.

É preciso rever as distorções provocadas essas políticas de benesses fiscais.

Investimentos em infraestrutura aquém das necessidades limitam crescimento

O Brasil investe atualmente apenas 2% do PIB em infraestrutura, patamar muito inferior ao observado em outros países emergentes.

Como consequência, enfrentamos gargalos crônicos em setores estratégicos como transportes, energia, telecomunicações e saneamento básico.

Nosso deficit em infraestrutura está estimado em R$ 1 trilhão.

As rodovias brasileiras são as piores avaliadas da América Latina.

Menos de 20% delas são consideradas ótimas ou boas.

O prejuízo anual com acidentes e gastos adicionais de combustível ultrapassa R$ 140 bilhões.

Já o setor ferroviário detém apenas 15% da matriz de transportes de cargas do país, ante 65% nos EUA. Nossos portos são lentos e caros, com filas de espera de navios que chegam a 12 dias.

Apenas 46% dos domicílios são atendidos por redes de esgoto.

São gargalos que limitam nossa competitividade e o crescimento.

Investir pesadamente em infraestrutura é pré-requisito para que o país retome taxas robustas de expansão econômica, atraia investimentos produtivos e gere empregos.

Mas os sucessivos contingenciamentos no orçamento da União têm esvaziado esse potencial.

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Estatais ineficientes continuam gerando prejuízos

A nova administração que assumiu a Presidência da República em 2023 prometeu durante a campanha reverter o desmonte de estatais ocorrido nos últimos anos.

Porém, várias empresas públicas seguem acumulando resultados negativos e exigindo aportes do Tesouro Nacional.

A Petrobras continua sob interferência política em suas políticas de preço, o que compromete seus resultados financeiros.

Já a Eletrobrás foi privatizada no ano passado, mas ainda responde por cerca de 30% da capacidade geradora de energia do país, com altos endividamentos.

Outras estatais deficitárias como Correios e CBTU dependem de sucessivos socorros públicos para continuar operando, drenando recursos que poderiam ser aplicados em áreas prioritárias como saúde e educação.

Ainda assim, o novo governo tem sinalizado pouca disposição para avançar com novas desestatizações, pelo contrário, o governo já mencionou inclusive a possibilidade de reverter processos já executados como o caso da Eletrobrás.

Políticas populistas podem gerar bolha de popularidade temporária

O governo eleito em 2022 adotou já nos primeiros meses diversas medidas consideradas populistas, com claro apelo popular, mas com efeitos temporários.

Entre elas destacam-se o aumento do salário mínimo acima da inflação e novo programa de distribuição de renda nos moldes do auxílio emergencial da pandemia.

Essas políticas podem gerar um boom rápido, mas passageiro de consumo, sem atacar problemas estruturais como a baixa qualificação profissional de parcela relevante da força de trabalho.

Cerca de 38% da população empregada no país não completou o ensino médio.

Especialistas consideram tais políticas eleitoreiras, destinadas a sustentar níveis artificiais de popularidade, mas com alto custo fiscal e poucos resultados práticos no médio prazo.

Elas tendem a se revelar insustentáveis à medida que a arrecadação não acompanhe o crescimento das despesas públicas.

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País enfrenta risco de década perdida sem crescimento econômico

Após registrar uma forte recessão durante a pandemia, a economia brasileira vem encontrando dificuldades para retomar uma trajetória consistente de crescimento econômico.

Esse quadro coloca o país no caminho do que economistas chamam de armadilha do baixo crescimento, depois de já ter enfrentado uma década perdida entre 2015 e 2025, com variações anuais do PIB na faixa de apenas 1% ao ano.

Essa trajetória pífia compromete nossa posição relativa no cenário econômico global.

Vemos países emergentes como Índia e Indonésia crescendo 5% ao ano ou mais, enquanto ficamos cada vez mais para trás, arriscando perder oportunidades e investimentos.

Casos de corrupção continuam manchando a credibilidade pública

A Operação Lava Jato expôs para o país um verdadeiro petrolão envolvendo partidos, empreiteiras e a Petrobras.

Apesar dos avanços obtidos com aquele caso, novos escândalos de corrupção continuam surgindo e manchando a credibilidade das instituições brasileiras.

Em 2023, logo no início do novo governo, vieram à tona suspeitas de esquema de propinas envolvendo integrantes do Ministério dos Transportes para facilitar contratos na Codevasf.

As investigações estão em andamento, mas o caso abala a crença da população na lisura do gasto público e dos gestores federais.

Enquanto não houver punição exemplar e tolerância zero com a corrupção, persistirá uma cultura nociva de desvios no setor público brasileiro.

Isso desvia recursos que poderiam estar sendo aplicados em melhorar serviços essenciais prestados à sociedade, como educação, saúde, saneamento e segurança.

o conjunto de problemas fiscais, econômicos e de governança analisados neste artigo representa um pesado fardo que atrasa o desenvolvimento do Brasil e compromete nosso futuro.

A incapacidade de equilibrar as contas públicas, resultado de gastos pouco eficientes e excesso de privilégios, limita os investimentos em áreas cruciais, como infraestrutura, educação e saúde. Isso penaliza a produtividade e competitividade da economia, impedindo a geração de empregos formais e renda.

As distorções causadas por nosso complexo sistema tributário, o intervencionismo estatal em setores produtivos e os escândalos frequentes de corrupção completam o cenário que afugenta investidores, internaliza o custo Brasil e trava nosso crescimento.

Enquanto reformas estruturantes e microeconômicas não forem implementadas para destravar os pontos de estrangulamento fiscal, burocrático e de produtividade da economia, o país seguirá refém do baixo crescimento, da vulnerabilidade externa e da piora nas contas públicas.

Pagamos pela falta de visão estratégica e capacidade de execução de uma agenda positiva para o país.

Se esse quadro não mudar, corremos o risco de décadas perdidas e de ver uma parte relevante da população na armadilha da pobreza e das oportunidades reduzidas de progresso social.

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