A Petrobras teve uma semana agitada, com suas ações sofrendo uma forte queda devido às propostas de reforma do estatuto social apresentadas pelo Conselho de Administração. Essas propostas levantaram preocupações sobre dois pilares fundamentais da empresa: dividendos e governança corporativa.
Reformas no Estatuto Abalam as Ações
Os executivos da Petrobras têm trabalhado incansavelmente nos últimos dias para esclarecer as notícias que sugerem que a criação de uma reserva de capital poderia limitar os dividendos. Além disso, as mudanças propostas, que aparentemente flexibilizam as indicações políticas na empresa, geraram dúvidas entre os investidores.
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Data-chave para a Assembleia Geral Extraordinária
Na manhã de segunda-feira, 30 de outubro, os analistas estavam ansiosos para obter mais detalhes sobre a votação da reforma do estatuto. A Petrobras anunciou que a Assembleia Geral Extraordinária para votar as propostas de alteração do estatuto ocorrerá em 30 de novembro, juntamente com a divulgação do manual de participação.
Reserva de Capital e seus Limites
Uma das principais preocupações está relacionada à reserva de capital. Segundo a nova política de remuneração, essa reserva só pode ser constituída após o pagamento do montante estabelecido (45% do fluxo de caixa – capex ou fluxo de caixa livre). Isso garantirá um dividendo yield (dividendo em relação ao preço da ação) de pelo menos 13% em 2024, de acordo com as estimativas do BTG Pactual. No entanto, a reserva não pode exceder o capital social da empresa.
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Limites para a Reserva de Capital
A reserva também terá um limite de até 70% do lucro líquido, o que, na opinião dos analistas, é bastante alto. Isso poderia limitar os pagamentos extraordinários nos próximos anos.
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Possibilidades de Uso da Reserva de Capital
É importante observar que o estatuto social ainda permite o uso da reserva para pagamento de dividendos, juros sobre capital próprio ou recompras de ações, mas também mantém a opção de retenção de lucros.
Mais Flexibilidade na Administração
Em última análise, a administração da Petrobras terá mais flexibilidade para reter uma parcela maior do excesso de caixa gerado no balanço da empresa. A votação do novo estatuto social e do novo plano estratégico, a ser divulgado no final de novembro, gerará volatilidade nas próximas semanas. No entanto, a maioria dos investidores acredita que essas mudanças serão aprovadas, dado que o governo detém mais de 50% das ações com direito a voto na Petrobras, de acordo com o BTG Pactual.
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Objetivos da Reserva de Capital
O Itaú BBA ressalta que a reserva tem como objetivo garantir recursos para o pagamento de dividendos, juros sobre capital próprio e outras formas de remuneração aos acionistas previstas em lei, bem como a absorção de prejuízos e incorporação no capital social. No entanto, o saldo acumulado das reservas de lucros da empresa não pode ultrapassar o capital social, que está em torno de R$ 205 bilhões. O valor atual das reservas de lucros da Petrobras é de R$ 135 bilhões a partir do segundo trimestre de 2023.
Flexibilidade na Política de Dividendos
O Citi também destaca que a política de dividendos da Petrobras permanece a mesma, mas a nova reserva oferece à empresa mais flexibilidade para decidir sobre o pagamento de dividendos extraordinários no futuro.
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