Suspensão das atividades do gabinete da Onu na Venezuela
O governo da Venezuela, sob o comando do presidente Nicolás Maduro, anunciou a suspensão das atividades do Gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, que estava instalado em Caracas desde 2019.
A decisão ocorreu depois que o gabinete emitiu um comunicado na última quinta-feira expressando “profunda preocupação” com a prisão da ativista e crítica do governo venezuelano Rocío San Miguel. Ela foi detida quando tentava embarcar em um voo no aeroporto internacional de Caracas.
VEJA: Venezuela tem a maior reserva de petróleo do mundo com mais de 300 bilhões de barris
--------------- Continua após a publicidade ---------------
Ativista é acusada de terrorismo e conspiração
De acordo com o procurador-geral venezuelano, Rocío San Miguel foi acusada de participar de uma tentativa de conspiração contra Nicolás Maduro e outros altos funcionários do governo. Além disso, também foi acusada de estar envolvida em ataques a unidades militares e outras instituições pelo país. Se condenada, ela pode pegar até 30 anos de prisão.
O gabinete da ONU classificou a acusação como parte de um “plano coordenado para silenciar críticos e opositores” do governo venezuelano.
Governo acusa gabinete da Onu de parcialidade
O anúncio da suspensão das atividades partiu do chanceler venezuelano, Yvan Gil. Em seu comunicado, ele acusou o gabinete da ONU de ter um “papel inadequado”, atuando mais como “advogado privado de golpistas e terroristas” do que como uma entidade imparcial de direitos humanos.
Yvan Gil disse ainda que a suspensão será mantida até que o gabinete “retifique publicamente” sua atitude “colonialista, abusiva e violadora” da carta das Nações Unidas. Também exigiu que os funcionários da ONU designados para atuar no país deixassem a Venezuela em até 72 horas.
VEJA TAMBÉM: Aumento de 500%: Cuba eleva preços da gasolina e do diesel
--------------- Continua após a publicidade ---------------
Revisão dos acordos de cooperação
Além da suspensão imediata, o governo venezuelano também anunciou que fará uma revisão abrangente dos termos de cooperação firmados com o gabinete da ONU dentro de 30 dias.
O objetivo deverá ser reformular os mecanismos de funcionamento do órgão em solo venezuelano para garantir, segundo o governo chavista, uma atuação “imparcial” focada exclusivamente na promoção dos direitos humanos.
Criação do gabinete e visitas recentes
O Gabinete Técnico do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos na Venezuela foi criado em 2019, durante a gestão de Michelle Bachelet à frente da entidade.
A intenção era dar assistência técnica e monitorar se o governo venezuelano estaria implementando as recomendações elaboradas nos relatórios periódicos do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre o país.
ACOMPANHE: Venezuela começará a explorar petróleo em Essequibo
Em janeiro de 2023, poucas semanas antes da suspensão, o atual alto comissário Volker Türk esteve em visita à Venezuela. Na ocasião, ele se reuniu com autoridades do governo e da oposição, além de representantes da sociedade civil.
Missão da Onu alerta para aumento da repressão
Poucos dias após a visita de Türk, a Missão Internacional Independente de Apuração de Fatos nas Nações Unidas alertou para um recrudescimento da repressão contra opositores na Venezuela.
De acordo com a missão, os casos recentes de prisões, ameaças e desqualificação de rivais políticos parecem integrar um “plano coordenado para calar dissidentes”.
Nicolás Maduro
Os relatores afirmaram que, ao investigar supostas conspirações, o Estado venezuelano estaria violando os direitos humanos dos suspeitos. As apurações deveriam ocorrer com pleno respeito às garantias legais, segundo a ONU.
Diante desse cenário, a suspensão do gabinete técnico pode dificultar ainda mais o monitoramento internacional da situação dos direitos humanos na Venezuela pelos próximos meses.
SAIBA MAIS: Brasil terá o maior IVA (imposto sobre valor agregado) do mundo
--------------- Continua após a publicidade ---------------
