Por: Ana Paula Rabello e Gabriel Rother Candido
Na quarta-feira (27/09), o presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, esteve presente na Comissão de Finanças e Tributação, para participar de uma audiência. O foco maior era tratar de assuntos referentes a política monetária e a inflação. Em meio a sessão, o tema das criptomoedas foi abordado, tema esse que merece nossa atenção. Desse modo, vamos discorrer sobre o que foi tratado a respeito deste assunto.
Sonegação fiscal com criptomoedas: Desafios e regulação
Ao ser questionado sobre a como o Banco Central vê as criptomoedas, principalmente no que tange às frequentes denúncias de corrupção e escândalos, Campos Neto destacou que as criptomoedas se tornaram preocupação para todos os bancos centrais de todo o mundo.
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“Entendemos que muita coisa está ligada à evasão fiscal ou a atividades ilícitas que está transitando no mundo das criptomoedas”, declarou Campos Neto.
Embora Campos Neto não ter entrado nos detalhes sobre quais crimes de evasão fiscal estavam sendo praticados, deu-se a entender, sugerindo-se que se refere à utilização de criptomoedas como maneira de se efetuar pagamentos, evitando o pagamento de impostos e quanto ao uso de stablecoins, seria para evadir divisas.
Na sequência, ele também destacou que o Banco Central vai ser mais rigoroso na regulação, com intuito de que as exchanges (corretoras) de criptomoedas sejam supervisionadas pelo Banco Central. A primeira fase dessa supervisão será certificar se a criptomoeda possui lastro, e também pela própria análise das atividades associadas à criptomoeda em questão.
Visão do Banco Central sobre as criptomoedas: Investimento e Evolução
Campos Neto diz, que as criptomoedas, no início, surgiram principalmente como uma modalidade de investimento, focadas em ativos de risco como Bitcoin e Ethereum. Além disso, ele mencionou que, recentemente, tem havido um interesse pelas stablecoins, que são moedas digitais correlacionadas a um outro ativo, como o dólar. Também lembrou que cada vez mais pessoas estão se interessando por moedas digitais não somente como investimento, mas também como forma de efetuar pagamentos.
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Essa realidade, sobre o crescimento no uso de stablecoins, é ratificada pelos dados da Receita Federal. As informações da Receita dizem que a stablecoin Tether (USDT) é a líder de transações entre os brasileiros.
Além disso, dados recentes do BC demonstram que as importações de criptomoedas superaram a casa dos 5 bilhões de reais, se tornando um novo recorde. É importante também dizer que essas importações de criptomoedas se referem às negociações efetuadas entre compradores brasileiros e vendedores estrangeiros.
Real Digital
Para finalizar, Campos Neto enfatizou sobre o lançamento do DREX, nova moeda digital brasileira a qual o mesmo crê que esta vai ter espaço no mundo mundo das criptomoedas. Caso queira mais informações sobre a CBDC brasileira, confira mais detalhes em: “DREX vai substituir o PIX e o papel-moeda? Será o fim da sua privacidade?”
Ana Paula Rabello é Bacharel em Ciências Contábeis e a primeira contadora a se especializar em tributação de criptomoedas no Brasil.
Conteúdo originalmente publicado em Declarando Bitcoin
Acompanhe Ana Paula Rabello em www.declarandobitcoin.com.br/
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